Editoras são condenadas por propaganda enganosa

As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória

Recurso de revista. Dano moral. Rebaixamento profissional.

Empregado portador do vírus HIV. Valor da indenização. Redução. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Previdenciário. Acidente de trabalho. Lei n. 6.367/76.

Amputação da mão direita e tenossinovite na mão esquerda; segurado em gozo do auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez.

Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Cobrança indevida.

Ligações feitas através da linha de celular não solicitada. Ausência de vigilância da empresa operadora de telefone.

Civil. Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito. Ausência de contratação entre as partes. Equiparação da vítima a consumidor.

Acusado de homicídio terá novo júri

De acordo com desembargadora, não foi incluída na apresentação dos quesitos aos jurados, a tese de desclassificação do delito solicitado pela defesa, configurando cerceamento de defesa

Arrendamento Mercantil.

Reintegração de Posse. Bens Móveis.

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.

Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo

Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.

Vítima que não faz valer medida protetiva abre mão do amparo estatal, confirma TJ

A vítima de violência doméstica que, beneficiada com medida judicial que determina o afastamento do seu agressor, permite sua presença no ambiente familiar, abre mão da proteção estatal

Consumidor. Seguro de acidentes pessoais

Pagamento da Indenização condicionado expressamente à perda total do uso de ambos os membros